Soluções em Gestão Pública Municipal
Nossa empresa presta serviços de assessoria inerentes a administração municipal, analisando e orientando as decisões dos gestores, possibilitando tomada de decisões de acordo com os princípios de uma gestão segura, qualificada e eficiente, oferecendo uma variedade de serviços como:
CONTAS PÚBLICAS
Orientar preventivamente os servidores dos diversos setores para a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando a transparência das ações governamentais e a transparência das gestões públicas, corroborando com o controle social das contas públicas.
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Orientação na elaboração, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão dos instrumentos legais de planejamento: Lei do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Elaboração, revisão e acompanhamento das alterações do orçamento: créditos adicionais, remanejamento, transposição e transferência dos recursos. Preparação dos materiais necessários à apresentação de Audiências Públicas exigidas em Lei.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
Dentre os inúmeros serviços prestados destaca-se o suporte na área de licitações e contratos, para que os órgãos públicos possam realizar suas licitações e contratações, com eficiência, rapidez e observância a toda legislação aplicável.
ALMOXARIFADO
Orientação na Elaboração de Manual Prático de procedimentos para o Setor de Almoxarifado; Implementação de Sistema Integrado de Almoxarifado para controle e cumprimento das exigências do Tribunal de Contas do Estado.
PATRIMÔNIO
Orientação na Elaboração de Manual Prático de Procedimentos para o Setor de Patrimônio; Implementação de Sistema Integrado de Controle de Bens Patrimonial, a visão completa e atualizada sobre a situação do patrimônio que a torna uma relevante ferramenta de apoio à gestão, à tomada de decisão e à prestação de contas; Orientação na Catalogação dos Bens Patrimoniais; Orientação no procedimento de transferência de um bem de uma Secretaria para outra.
SERVIDOR PÚBLICO
Orientação acerca de todas as matérias relacionadas aos servidores públicos municipais seja regime jurídico estatutário ou celetista – CLT, análise e adequação da legislação local, inclusive em relação ao Regime Próprio de Previdência Social e ao Geral (INSS), realização de estruturação administrativa e planos de carreira, analisando a rotina e documentação da área de Pessoal.
TRIBUTO MUNICIPAL
Orientações na elaboração de novos diplomas legais na área tributária, visando uma arrecadação eficiente a luz das normas gerais vigentes, da Constituição Federal e da jurisprudência, propiciando uma correta cobrança dos tributos de competência do ente municipal, bem como auxilio nas respostas a processos administrativos.
GESTÃO PÚBLICA
Orientação suplementar aos gestores sobre a interpretação da legislação vigente bem como acerca da edição de novos diplomas legais, auxilio na elaboração de leis, decretos, portarias, minutas de convênios e demais regulamentos. Defesa em inspeções, pareceres e processos junto aos Tribunais de Contas.
TERCEIRO SETOR
Orientação na formação de parceiras junto ao terceiro setor, auxiliando o órgão público passo a passo em todo o procedimento de acordo com a legislação aplicável ao caso concreto, como estudos prévios de viabilidade, editais de chamamento e análises de prestação de contas.
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Realização de Concurso Público e Processo Seletivo, incluindo as seguintes demandas: Elaboração de Minutas de Editais e Comunicados, incluindo elementos normativos, conteúdo programático e bibliografia; Respostas dos recursos sobre quaisquer questões relacionadas ao processo; Elaboração de programa de estudos para todos os tipos de cargos e funções; Organização da logística desde as inscrições até a aplicação das provas; Suporte técnico pedagógico com acompanhamento de todo o processo, desde a elaboração do Edital até o Relatório Final; Elaboração, revisão técnica e reprodução das provas objetivas, de responsabilidade de profissionais técnicos competentes da banca, de acordo com o a natureza e complexidade do cargo/emprego; Elaboração e aplicação de provas objetivas, discursivas, oral e prática; Fornecimento de toda mão-de-obra especializada, destinada a realização, fiscalização e coordenação do processo; Disponibilização de linha de contato para informações dos candidatos durante todas as fases do Concurso Público ou Processo Seletivo; Publicação em endereço eletrônico próprio de todas as informações necessárias; Assessoramento e prestação de todo auxílio necessário à Comissão responsável pelo Concurso Público/Processo Seletivo; Responsabilização pela adoção de procedimentos que objetivem atender os portadores de deficiência; Assessoria Técnica durante toda a fase de realização do processo.
LEGISLATIVO E SEU FUNCIONAMENTO
Prestamos assessoria objetivando orientação acerca do funcionamento interno das Câmaras Municipais, regime jurídico aplicável, atendimento aos órgãos de controle externos, interpretação jurisprudencial dos Tribunais de Contas, e decisões judiciais, aplicáveis ao Poder Legislativo.
PARECERES TÉCNICOS E DEFESA PRÉVIA TÉCNICA JUNTO AO TCE E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO
Pareceres técnicos opinativos, em quaisquer das áreas da administração pública. Elaboração de defesas prévias técnica junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.